Eu sou um intelectual que não tem medo de ser amoroso. Amo as gentes e amo o mundo. E é porque amo as pessoas e amo o mundo que eu brigo para que a justiça social se implante antes da caridade.
– Paulo Freire –
Público Atendido
PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, É O NOSSO MAIOR OBJETIVO
Proteção da Infância e da Adolescência é o nosso maior Objetivo
O objetivo prioritário da ação institucional visa à efetivação da proteção jurídico-social dos direitos humanos de crianças e adolescentes, de forma articulada e integrada com os demais atores sociais.
O Proame Cedeca tem longa experiência de trabalho com ações de proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco, realizando sua intervenção sempre de forma articulada com os demais agentes da rede de proteção. Os principais temas de atuação estão voltados para o enfrentamento à violência doméstica e exploração sexual, a situação de rua, o trabalho infantil, a violência letal e o extermínio e a participação cidadã de adolescentes, garantindo credibilidade e reconhecimento público pela seriedade e compromisso com que realiza o trabalho e pelo impacto de suas ações.
Proteção Jurídico Social
CRIANÇA E ADOLESCENTE, PRIORIDADE ABSOLUTA
Criança e Adolescente, Prioridade Absolita
A atuação direta se dá especialmente no município de São Leopoldo, mas as ações de articulação e incidência política tem alcance Estadual e Nacional.
Como Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, a centralidade da atuação do Proame Cedeca é na proteção jurídico-social e encontra amparo legal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069/90, art. 87, inciso V. No entanto, a concepção da proteção jurídico social é uma ideia em permanente processo de construção e ressignificação.
Para o Proame Cedeca, a proteção jurídico-social é compreendida como toda a ação embasada na lei, com vista à prevenção ou reparação de direito violado, cuja resposta tem impacto social.
Nesse sentido, as estratégias de ação assentam-se na utilização de instrumentos jurídicos ou administrativos, de mobilização social, de advocacy, de produção e divulgação de conhecimentos, de atendimento a situações emblemáticas, de comunivação, de controle social e incidência política, entre outros.
Seguindo as orientações da Associação Nacional de Centros de Defesa (ANCED), o critério da intervenção jurídico-social do Proame Cedeca leva em conta a excelência como referência metodológica e a replicabilidade. Dentro do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), a atuação institucional se localiza prioritariamente no eixo da Defesa de Direitos Humanos, mesmo que, também, desenvolva importantes ações de Controle da efetivação dos Direitos Humanos e, de forma mais pontual, de Promoção dos Direitos Humanos.
Mobilização e Incidência Política
MOBILIZAR PARA AÇÃO
Mobilização para a Ação
A partir do entendimento de que só se conquista direitos pela ação de seus detentores, o Proame Cedeca, em conjunto com a comunidade, vale-se da importante ferramenta da mobilização social, na perspectiva de “convocar vontades” para atuar, pensar e lutar.
A ação junto às comunidades, a articulação com os demais órgãos do sistema de garantia de direitos, a pesquisa e a formação continuada são mecanismos que utilizamos para potencializar o trabalho desenvolvido e como forma de subsidiar a articulação e a representação de movimentos populares que tanto fomentamos e participamos.
O Proame Cedeca atua em diversos espaços de elaboração, discussão e deliberação de políticas públicas, incidindo no controle social, fiscalizando e propondo políticas sociais que venham de encontro a efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Tendo também como foco a formação em direitos humanos e o direito à participação reforçando a necessidade da incidência política, das diversas representações comunitárias e especialmente de adolescentes e jovens.
Assessoramento Técnico Político
ASSESSORIA, RORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO NAQUILO QUE SOMOS REFERÊNCIA
Naquilo que somos Referência
O PROAME CEDECA realiza o assessoramento técnico e político aos agentes integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) com o objetivo de assegurar, qualificar e efetivar a Proteção Jurídico Social da criança, do adolescente e de sua família.
Tem expertise em assessorias há mais de 20 anos, sendo referência, no município e na região, para as temáticas que envolvem a violação de direitos da criança e do adolescente, em especial a violência letal/extermínio de adolescentes e jovens e a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Cursos de formação/qualificação para atores da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente: Conselhos Tutelares e de Direitos, agentes da rede de proteção, grupos de professores, adolescentes e jovens, entre outros.
Rua São Pedro, 968
São Leopoldo – Centro
Cep: 93010-260
O Proame Cedeca é uma associação privada sem fins lucrativos qualificada como Organização da Sociedade Civil (OSC). As doações feitas por pessoa física não são dedutíveis do Imposto de Renda. As doações feitas por pessoa jurídica tributada pelo lucro real podem ser computadas como despesa operacional, até o limite de 2% do lucro operacional da PJ, com a consequente redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).